quarta-feira, outubro 30, 2013

A incerteza com que se vive em Portugal

O que será preciso para que estes governantes neoliberais, com atitudes ditatoriais, percebam que estão em perfeito isolamento politico, não basta apresentar o argumento de que estávamos na bancarrota ou de que o governo anterior nos deixou assim ou assado, pois se tivéssemos que começar a analisar a “coisa” teríamos de regressar aos tempos da governação de Cavaco Silva.
O que eles estão a praticar já nem ideológico é, parece mais um acerto de contas com o 25 de Abril e o Povo português, pois á muito que passou as marcas da ideologia neoliberal de Milton Friedman.
Com tantos estudos feitos por diversas entidades independentes ou mesmo de cor partidária, como a SEDES, que já em 2012 tinha feito um estudo sobre o Bem estar dos portugueses, neste caso relacionava-se com o impacto da crise na vida dos portugueses.

““O bem-estar subjectivo refere- se às avaliações que os indivíduos fazem das suas vidas – avaliações estas que são tanto afectivas como cognitivas. As pessoas experienciam bem-estar subjectivo (na sua valência positiva) quando vivem muitas emoções positivas e poucas emoções negativas, quando estão envolvidas em actividades interessantes, quando experienciam muitas situações de prazer e poucas de dor, quando estão satisfeitas com as suas vidas. Outros aspectos podem ser levados em conta, com impacto quer na valorização da vida quer na saúde mental, mas o bem-estar subjectivo refere-se à avaliação que as pessoas fazem das suas próprias vidas”. (Ed Kiener, 2000).

No corrente mês saiu novo estudo, com as respectivas críticas ao sistema governativo, com o título

“A incerteza está a minar a confiança dos portugueses, com consequências muito graves para a economia e para o bem-estar da sociedade e dos cidadãos.
Quaisquer decisões, das mais simples, como jantar fora ou mudar de carro, até às mais complexas, como investir num projecto empresarial ou decidir ter um filho, são sistematicamente adiadas.
Esta incerteza é insustentável, tanto do ponto de vista social como económico.”

Mas, não, o caminho para a destruição da economia portuguesa continua com medidas que destroem a credibilidade dos políticos e empobrecem a cada medida mais o Povo, estando mesmo ao alcance de mais medidas recessivas a classe média.
O que é necessário explicar a estes “fascistas” que sem classe média forte não há democracia que resista.


Fiquem bem.

sexta-feira, outubro 25, 2013

Carta aberta de um pensionista a Judite de Sousa

Hoje chegou-me por via electrónica uma cópia de uma carta aberta dirigida a Judite de Sousa que com o nosso pregador de desgraças Medina Carreira, que a todo o momento apregoa neste programa que já havia previsto esta e aquela desgraça económica, mas que a todo o momento defende que a destruição de todos os avanços civilizacionais que Portugal alcançou sejam executados por este governo, e agora até convidados da mesma cor "clubistica" trás para o programa, desta vez um tal Henrique Raposo, tudo gente com ambições de voltar a um passado retrógrado e de escravidão. Medina Carreira quando passou pelo governo nada fez e, até fugiu dele a sete pés.....
Por tais motivos tomei a liberdade de trazer até vós esta carta aberta, e dar-lhe a possibilidade de ser o mais lida possível pelos que neste país sofrem as agruras de um retrocesso civilizacional provocado por uma cambada de neoliberais que não têm  a menor humanidade nem ideias de como fazer o país sair do lamaceiro em que Sócrates e Passos Coelho/Gaspar o colocaram ...
O programa chama-se:









2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais. 

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura. 


5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS. 

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”. O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, 


Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina. Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia. 



Deixo-vos como complemento desta carta aberta do professor reformado José Soares um artigo da revista Visão da autoria de Freitas do Amaral sob o título "O défice da Caixa Geral de Aposentações", onde este professor universitário aposentado do público explaneia em pormenor, tal como o anterior, o porquê da CGA estar deficitária, não por culpa dos trabalhadores públicos, mas pela incúria do Estado patrão que ao longo dos anos não cumpriu com os seus deveres de bom patrão.

Fiquem bem.

sábado, outubro 19, 2013

Ingerências exteriores sobre o Tribunal Constitucional!

Já é tempo de a Europa, na pessoa de Durão Barroso, a Madame Lagarde e Frau Merkel compreender que em portugal vigora a democracia, que a Constituição Portuguesa não foi suspensa e que tal como na Alemanha, na França, e em muitos países da Europa e do Mundo o Tribunal Constitucional é um dos muitos órgãos do garante da Democracia, e que os Portugueses, tal como ficou demonstrado hoje em mais uma mega manifestação em Lisboa e outra no Porto são a demonstração cabal de que exigem um novo caminho para a resolução dos problemas financeiros do País.
Durão Barroso que trocou Portugal por um lugar de presidente da CEE, até com laivos de cobardia, pois demitiu-se de 1º Ministro deixando o Pais sem governação tendo dado origem a uma crise politica que levou a antecipação de eleições legislativas, devia ter vergonha da forma como fala de e para Portugal.


Também a Comissão Europeia por intermédio da sua delegação portuguesa, onde uma tal Katalin Gonczy, e assinado pelo chefe da delegação, Luiz Pessoa, onde dá a entender que o Tribunal Constitucional faz "activismo politico", se isto não é pressão sobre o TC o que será?


Mas o próprio FMI, por intermédio da Madame Lagarde, as pressões se assomam sem nenhum pudor democrático.

Mas existe uma visão contrária a á destes "troykistas" mais por onde caminhar, e como muita gentew estes senhores e juntando-lhes a Frau Merckel, quando no fim da 2ª Guerra Mundial, e ao contrário do que aconteceu com o a 1ª Grande Guerra europeia, contra todas as teorias e opiniões de Keyne, os Alemães tiveram o privilégio de pagarem as suas dívidas de guerra no prazo de 50 anos, com uma taxa de juro de 5%, garantido que jamais seria superior. Então eles que recuperaram a Alemanha ate hoje se ter tornado uma economia pujante, pretendem que os outros paguem a juros usurários em prazos curtíssimos.

É sobre esse pagamento que vos vou deixar uma entrevista de João Cravinho sobre Portugal negociar o pagamento da dívida num prazo mínimo de 40 anos.

Fiquem bem.

quarta-feira, outubro 16, 2013

Os "monstros" que governam Portugal não têm um pingo de humanidade ....

Boa noite.
Ontem tivemos mais uma noite de futebol e, lances fora de jogo praticados por uma ministra das finanças, Maria Luis Albuquerque, de 3ª categoria que pretende seguir á risca aquilo que Gaspar reconheceu quando tomou a decisão de se demitir como um colossal erro de calculo, mesmo utilizando os seus apaixonantes PowerPoint 's, impraticável e que antecipou a sua saída para deixar para os outros a decisão de se suicidarem politicamente.
Ou estarão os mais sépticos convencidos de a sua saída não foi um reconhecimento de as suas teorias neoliberais bebidas em Friedman nos economistas da escolástica de Chicago como teorias de dificil aplicação em democracia.
Mais uma vez os lances em fora de jogo são contra os martirizados Funcionários Públicos com mais um corte nos seus ordenados que vão tirar mais poder de compra a quem já esticava e muito o seu vencimento para cumprir as suas obrigações, isto tudo a meio do jogo, e não são só os cortes nos vencimentos, é o aumento para as 40 horas com a justificação de que no privado se pratica esse horário, mas no privado existem contratações colectivas onde o horário das 35 horas está acordado, assim como outras regalias, no Estado poucos são os contratos colectivos em vingou ou se negociados passaram além da tutela, podemos dizer que este Orçamento para 2014 e (relatório do OE) contém mais do mesmo, tirar a quem já tem pouco, tentar dar cabo do Serviço Público, do serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública em proveito dos privados, e continuar a perseguir sem dó nem piedade os funcionalismo público na pele dos trabalhadores do Estado que dão o seu melhor para que este país tenha um serviço público competente e demonstrativo de um país evoluído.
Por isso não posso deixar de estar mais de acordo com Mário Soares quando ele diz que este governo tam no seu interior delinquentes que deveriam ser levados á barra do tribunal.

Mas este ataque ao Serviço Público na pessoa dos Funcionários Públicos não se irá somente repercutir neles irá afectar e muito toda a população e, mais tarde o ataque será virado para os trabalhadores do privado, o desemprego que neste momento se centra nos 17,7%, sedo os valores apresentados pelo INE e pelo EUROSTAT iguais,  irá aumentar mais, pois com o agravar do poder de compra a recessão será superior á que neste momento sentimos, haverá inevitavelmente mais pequena e média empresas a entrarem em insolvência.
Nada de retoma se vislumbra pelo horizonte dos portugueses, somente uma minoria de lunáticos neoliberais que rodeiam este governo de monstros vê no buraco negro em que nos meteram algo de sobrenatural.

É, foi hora de os representantes dos trabalhadores passarem á acção, o que parecia ser algo de impossível na vida sindical no passado e no presente, parece que Passos Coelho e o seu bando de monstros sem uma pinga de humanidade, conseguiu voltar a reunir á mesma mesa para a contestação os sindicatos afectos á CGTP/Intersindical, UGT e independentes dos vários quadrantes, é claro que a pressão exercida nso sindicatos, nomeadamente a UGT e os independentes, os leva a evoluirem para lutas até á pouco imprensadas, assim a luta vai adensar-se.

Fiquem bem. 

quinta-feira, outubro 10, 2013

Os "malandros" dos Funcionários Públicos vão ficar mais pobres ....

A "malandragem", eu sou um deles, que trabalha, ou se encontram aposentados depois de anos de trabalho, para os "asnos" que nos governam vão sofrer mais uma vez na pele os brutais cortes nas pensões ou nos salários, como vem sendo noticiado, pensões de velhice, redução de salários, e só agora a procissão começou a alinhar-se na igreja.


É de esperar que os Funcionários Públicos e os do privado acompanhem as suas organizações sindicais na luta contra estas medidas que não só empobrecem a população em geral como o próprio país levando a que nos tornemos num povo de mão de obra barata, tal como estes neoliberais pretendem, e escrava de uma qualquer oferta de trabalho a salários baixos.

O mais estranho é que estes "asnos" não aprenderam com o passado recente onde o neoliberalismo foi aplicado á custa de ditaduras sangrentas como a do Chile de Pinochet, onde Friedman foi seu assessor económico, ou nos restantes países da América Latinanão menos sangrentos dos "coronéis" ....

Podemos sempre lembrar aos trabalhadores menos atentos os poemas abaixo, que foram muito referenciados na grandes guerras que assolaram a Europa ...

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht
Primeiro levaram os judeus,
Mas não falei, por não ser judeu.

Depois, perseguiram os comunistas,
Nada disse então, por não ser comunista,

Em seguida, castigaram os sindicalistas
Decidi não falar, porque não sou sindicalista.

Mais tarde, foi a vez dos católicos,
Também me calei, por ser protestante.

Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz,
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.

[Poema de Martin Niemoller]

Mas o mais estranho ainda, é que estes "asnos" medíocres que nos governam, passados quase 3 anos de empobrecimento do Povo, com recessões cada vez maiores, com um desemprego na ordem dos 16,6%, 887 mi desempregados, onde não cabem os muitos desempregados que não recebem subsidio, os que deixaram de ter esperança de encontrar trabalho digno, e que segundo as estimativas não oficiais será para cima de 1.500 desempregados, onde 60% dos desempregados é de longa duração, os 2 milhões que vivem abaixo do limiar da pobreza ou para lá caminham, eu pergunto como é possível que queiram continuar a baixar salários se isso vai dar origem a menor consumo por sua vez maior recessão, pois! estas teorias são puramente ideológicas e experimentalistas, e só nos vão levar não no caminho da recuperação económica mas, para junto daqueles que sempre estes "asnos" abominaram, a Grência, cuja Europa ajudou a afundar.

A minha esperança é de que finalmente os trabalhadores do privado compreendam que estas reduções salariais dos Funcionários Públicos se vai reflectir no futuro próximo na sua vida privada, porque também eles irão a reboque das reduções salariais do público para o privado, e que a diminuição do poder de compra dos Funcionários Públicos se vai refletir na sua própria vida com a diminuição do seu poder de compra, pelo que podemos concluir que o empobrecimento é geral.

Por hoje é tudo.
Fiquem bem